Artigos

O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar processos de execução fiscal que poderiam ser extintos, em virtude de prescrição.

A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, o bloqueio de R$ 68 mil na conta bancária do vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), em decorrência de três processos movidos por ex-funcionários contra a org

O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade está sendo implementado gradualmente, tendo sido iniciado em 2008 e com previsão de término em 2010.

A delimitação do conceito de renda apresentado pelo Código Tributário Nacional em conformidade com o princípio constitucional da capacidade contributiva.

Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado.

Aplicada à escrituração contábil e às demonstrações contábeis.

Ao sistematizar a Teoria Tridimensional do Direito o imortal jusfilósofo Miguel Reale inferiu que o Direito não se contempla como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos “de uma realidade cultural

As empresas de qualquer tamanho, comumente iniciam seu processo através de um planejamento empresarial

Em artigo, Rodrigues analisa como o PIS/PASEP e a COFINS recaem sobre os fabricantes e importadores optantes pelo regime

Entre a legalidade e o tratamento contábil adotado pelo governo após a Lei 11.638/07 existem preocupantes conflitos.